Combatemos o vício, não o viciado

Fonte : Revista Época - MARCELO MOURA
O responsável pela política antidrogas mais elogiada do mundo critica a internação compulsória adotada no Rio de Janeiro e a ação da polícia em São Paulo

João Goulão, chefe das agências portuguesa e europeia de combate às drogas, foi a São Paulo na semana passada divulgar o World Bike Tour. Para o português de 56 anos, seu trabalho pode ser tão amplo que chega à promoção de um passeio ciclístico. A ideia de que o esporte pode ajudar a manter as pessoas longe do vício levou à cidade da Cracolândia o responsável pelo plano antidrogas mais elogiado do mundo. Em 2001, Portugal descriminalizou o consumo de drogas e criou uma rede de assistência aos viciados que inclui incentivos fiscais para empresas que queiram contratá-los. Com iniciativas ousadas, o país acabou com suas cracolândias e passou a registrar os menores índices de consumo de drogas entre os jovens na Europa.

ÉPOCA – O consumo de drogas em São Paulo é tão grave que há 15 anos uma área no centro da cidade é conhecida pelo nome de Cracolândia. Nunca trouxeram o senhor para visitá-la antes?
João Goulão – Não, agora vou aproveitar a vinda para o passeio ciclístico para conhecer. Estive no Rio de Janeiro em novembro. Vi como as forças de segurança tomaram um espaço e, em seguida, resumiram-se a dar apoio aos serviços sociais, sem uma postura agressiva. Parece a atitude adequada.

ÉPOCA – Lisboa teve um local de consumo como São Paulo?
Goulão – Teve. Ficava no Casal Ventoso, um bairro litorâneo habitado por trabalhadores portuários. Quando Portugal perdeu suas colônias, na década de 1970, a atividade naval decaiu e houve muito desemprego naquele bairro. Aquelas pessoas conheciam marinheiros e passaram a se dedicar ao contrabando, primeiro de produtos de consumo e depois de drogas. O bairro de gente pobre foi colonizado por bandidos e tornou-se o maior supermercado de drogas da Europa, visitado diariamente por mais de 5 mil pessoas.

ÉPOCA – No início de janeiro, a Polícia Militar de São Paulo entrou na Cracolândia sem agentes sociais, com armas e balas de borracha. Como foi o combate às drogas no Casal Ventoso?
Goulão – Nossa abordagem foi de assistência social. A polícia entrou para acompanhar os assistentes. Começamos com uma política de troca de seringas usadas por novas, o que foi importantíssimo para controlar o crescimento dos casos de aids ligados a drogas injetáveis. Depois de cinco anos de trabalho, ganhamos a confiança dos viciados e conseguimos aproximá-los dos serviços de saúde. Penso que não teria sido possível se tivesse havido a entrada de forças policiais e o envio para tratamento quase compulsório.

ÉPOCA – O governo federal anunciou o destino de verbas para clínicas de internação compulsória, e o Rio de Janeiro adotou esse procedimento há poucos meses. É uma iniciativa necessária para tratar pessoas em estágio avançado de vício?
Goulão – Não acredito no sucesso da internação compulsória. O viciado vai à força para um lugar fora da realidade, fisicamente impedido de consumir drogas. Como ele vai se comportar ao sair? Para deixar o vício, a pessoa precisa reformatar seus hábitos. Não é só retirar uma substância, é mudar o estilo de vida. A internação voluntária é um processo demorado, mas considero mais eficaz.

ÉPOCA – Como esperar força de vontade de alguém que, por causa do vício, perdeu qualquer tipo de motivação?
Goulão – De fato, estamos lidando com seres que se encontram numa condição quase animalesca. É preciso resgatar a dignidade, noções de higiene, o orgulho por pequenas coisas. Só depois disso, motivar a internação voluntária. É difícil, mas entendo que assim funciona a intervenção.

ÉPOCA – Áreas dominadas por viciados despertam repulsa na sociedade. Como política de tratamento, é melhor dispersar os viciados pela cidade ou aproveitar a reunião deles?
Goulão – Quando tivemos nossa cracolândia, nós não a dispersamos. Cinco anos depois de entrar com o serviço médico e social, quando o Casal Ventoso já não era um polo de consumo, fizemos uma operação de reurbanização com remoção de casas e mudança dos moradores.

ÉPOCA – O crack é uma droga diferente das outras?
Goulão – O crack tem um poder viciante fortíssimo, e não há uma substância química que o substitua num tratamento terapêutico. A abordagem é mais complexa e demorada que a da heroína, principal droga em Portugal. O trabalho de educação, redução de danos e tratamento é mais difícil.

ÉPOCA – Como são as campanhas antidrogas de Portugal?
Goulão – Desistimos de fazer propagandas na televisão com mensagens para o grande público. Elas custavam caro e traziam pouco resultado. Hoje, mapeamos grupos, como jovens que deixaram a escola e filhos de viciados. São trabalhos dirigidos, feitos nos lugares onde está o público potencial.

ÉPOCA – Como o departamento antidrogas aborda os viciados?
Goulão – Os órgãos de saúde e assistência social precisam conhecer de perto que tipo de crack está nas ruas. Saber inclusive quanto as drogas à venda estão adulteradas, para então difundir, entre os usuários, a partir de qual dose consumida há risco de morte

ÉPOCA – Os órgãos de saúde devem orientar os usuários sobre quanta droga eles podem consumir?
Goulão – Exatamente. A mensagem deve ser: “Não consuma drogas, mas, se consumir, tome certos cuidados”. Não consuma sozinho, porque, se houver um pequeno acidente, ninguém vai poder ajudar. Passamos mensagens que ajudam a pessoa a correr menos riscos.

ÉPOCA – Orientar o consumo de drogas não é uma postura que beira o incentivo?
Goulão – Em primeiro lugar, nosso objetivo é salvar vidas. Em segundo lugar, ganhar a confiança das pessoas para orientá-las a deixar o vício. Ainda estamos muito formatados à ideia de que consumir drogas é pecado. Não conseguimos encarar o dependente de drogas como fazemos com um diabético, que é dependente de insulina. Só faremos progressos significativos quando abandonarmos essa carga ideológica.

ÉPOCA – Como Portugal encara os viciados?
Goulão – Encaramos o dependente como fazemos com um diabético. Damos a ele oportunidade de tratamento sem custo, com privacidade e sem condenação. Na lei que adotamos há dez anos, consumir drogas não é mais crime. É como dirigir sem cinto de segurança: o infrator não vai para a cadeia, não é fichado por isso.

ÉPOCA – Como uma sociedade conservadora como a portuguesa aceitou descriminalizar o consumo de drogas?
Goulão – A explicação está na própria origem do consumo em Portugal. O uso de drogas fez parte da explosão de liberdade que o país viveu com o fim da ditadura, em 1974. Começou com maconha, e um dia o vendedor de maconha ofereceu cocaína, heroína... De repente os viciados já representavam 1% da população, todo mundo tinha algum na família. Então foi fácil para a sociedade perceber que o dependente era uma pessoa honesta precisando de ajuda. E, ao ser mandada para a cadeia, a pessoa sairia pior do que entrou. A descriminalização das drogas foi uma decisão tomada de baixo para cima, e não determinada pelos políticos.

ÉPOCA – A ausência de punição não incentiva mais pessoas a experimentar drogas?
Goulão – Isso não tem acontecido. Desde a descriminalização, a experimentação de drogas entre os mais jovens caiu. Não sei dizer por quê. Talvez porque os jovens de uma forma geral gostem de desafiar a autoridade e, hoje, consumir drogas é menos desafiante. Em compensação, temos mais jovens se embebedando. Se o apelo da droga não está mais no desafio à lei, a bebida alcoólica é mais barata e disponível.

ÉPOCA – Um problema entre os viciados é voltar à vida social. Quais são as soluções de Portugal?
Goulão – O governo abriu linhas de crédito para pequenas empresas abertas por toxicodependentes, assim como incentivos fiscais a empresas que contratem essas pessoas.

ÉPOCA – Num momento de crise econômica na Europa, favorecer o emprego de viciados parece uma questão polêmica.
Goulão – É sim. Algumas pessoas dizem: “Será que tenho de usar drogas para conseguir trabalho?”. Isso aumenta o estigma dos dependentes. É muito complicado lutar por um programa de discriminação positiva. Ultimamente, tenho ficado bem quieto, sem pedir nada. Apenas peço que não cortem muito o orçamento do departamento antidrogas português, para não perdermos as conquistas atuais.

ÉPOCA – Quanto o departamento antidrogas gasta por ano?
Goulão – O orçamento anual do instituto é de € 75 milhões, 80% deles dedicados a tratamento. De maneiras mais ou menos intensivas, ele atende 45 mil pessoas.

ÉPOCA – Quanto Portugal economiza ao devolver viciados em drogas à vida produtiva?
Goulão – Trabalhos acadêmicos estimam que cada euro investido na recuperação de viciados leva à economia de e 20. Esse valor inclui a produtividade da pessoa e a economia por não ter de tratar doenças relacionadas ao vício, como a aids.

ÉPOCA – O senhor considera o modelo português replicável em países maiores, como o Brasil e os Estados Unidos?
Goulão – Acredito que alguns aspectos sejam válidos em qualquer realidade. Mesmo com uma linha de criminalização do consumo, penso que um olhar mais próximo das pessoas é válido. Em Portugal, combatemos o vício, não o viciado.

A política de descriminalização mostra bons resultados em Portugal

fonte: Scientific American

Interessante artigo da conceituada revista Scientific American, que relata a situação em Portugal, após anos de descriminalização das drogas.

Em 2001 o governo portugues deu um passo ousado: descriminalizou a posse e o uso de heroína, cocaína, maconha, LSD e outras drogas até então ilícitas. A lógica era focar na prevenção e no tratamento, e não no encarceramento dos usuários.

Ao contrário das previsões catastrofistas, a situação não piorou, pelo contrário; as mortes dor overdose diminuiram de 400 para 290 por ano, e os novos casos de HIV relacionados ao uso de seringas e agulhas contaminadas diminuíram de 1400 para 400 por ano.

Alem disso, Portugal tambem não virou um "Paraíso das Drogas" nem um destino turístico para usuários, como temiam alguns.

Estes dados constam de relatório do Cato Institute, de Washington.

Walter Kemp, porta voz do Escritório da ONU para Drogas e Crime afirmou que "a descriminalização das drogas em Portugal atingiu seu objetivo primário, que era reduzir os danos à saúde pelo abuso de drogas".

Já a Casa Branca e o DEA se recusaram a comentar o relatório.