Interessante entrevista do Prof. Dr. Dartiu Silveira Xavier, um dos mais lúcidos estudiosos de dependência química no Brasil. Desmistifica essa criação da mídia que é a "epidemia de crack" e explica de maneira facilmente compreensível o equívoco que é a internação compulsória ou involuntária.
Psiquiatra discute o tratamento para
usuários de crack, a atuação do Estado junto a jovens usuários de drogas
em situação de rua e a internação compulsória.
A demonização do crack e uma suposta epidemia que estaria se
espalhando pelo Brasil tem progressivamente tomado conta da imprensa e
dos discursos dos políticos, como bem ilustrou a disputa eleitoral
presidencial no final do ano passado. Assim, um imaginário social mais
baseado em medo que em informações tem sido usado para justificar uma
série de políticas polêmicas por parte do Estado no já questionável
"combate ao crack", normalmente amparado por forças repressivas. Desde o
dia 30 de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura do Rio de Janeiro tem colocado em prática o sistema de
internação compulsória para crianças e adolescentes menores de idade
usuários de crack em situação em rua. Os jovens são internados em
abrigos onde são forçados a receber tratamento psiquiátrico. Atualmente,
há cerca de 85 meninos e meninas que já foram recolhidos (contra a
vontade) das ruas cariocas.
O modelo tem sido contestado por uma série de organizações sociais
ligadas às áreas da assistência social, do direito, da luta
antimanicomial, dos direitos humanos, entre outras, que veem na suposta
defesa da saúde pública um disfarce para interesses econômicos e
políticos ligados à higienização, especulação imobiliária e lobby de
clínicas particulares. Em manifesto, a subseção da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) acusa a Secretaria de Assistência Social do Rio de
Janeiro de atuar como uma "agência de repressão, prestando-se à
segregação e aumentando a apartação social que deveria reduzir,
desconsiderando inclusive que o enfrentamento da fome é determinante no
combate ao uso do crack, em especial da população de rua". O Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) tampouco se
mostrou satisfeito com a medida, que entende como inconstitucional. O
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) classificou as ações como
"práticas punitivas" e "higienistas", em uma postura segregadora que
nega o "direito à cidadania, em total desrespeito aos direitos
arduamente conquistados na Constituição Federal, contemplados no
Estatuto da Criança e do Adolescente – (ECA), no Sistema Único da Saúde –
(SUS) e no Sistema Único da Assistência Social – (SUAS)".
Respondendo à acusação de inconstitucionalidade, os defensores e
idealizadores da medida atestam que na Lei 10.216, que trata de saúde
mental, estão preconizados os três tipos de internação: voluntária,
involuntária (sem o consentimento ou contra a vontade do paciente, com
aval da família e laudo médico) e compulsória (com recomendação médica e
imposição judicial). Já os que se posicionam contra alegam que, na
prática, ao invés da ordem de internação compulsória ser impetrada por
um juiz após análise de cada caso e com um laudo médico, ela está sendo
determinada pelo Poder Executivo, de forma massificada e antes da adoção
de outras medidas extra-hospitalares.
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (ex-DEM, quase PSD) já
afirmou que vê com bons olhos a ideia de implementar modelo semelhante
na capital paulista, especialmente na região central da cidade, nas
chamadas "cracolândias". O Ministério Público já foi procurado pela
prefeitura para assumir um posicionamento acerca da possibilidade, mas
declarou que ainda está aguardando um projeto oficial impresso.
O Estado deve se fazer presente para esses jovens em situação de rua?
Se sim, de que forma? O fato de serem menores de idade e/ou usuários de
drogas lhes tira a capacidade de discernimento? É efetivo o tratamento
feito contra a vontade do paciente? Que outros tipos de procedimentos
podem ser adotados? No intuito de ajudar a responder essas e outras
perguntas, a Caros Amigos conversou com o psiquiatra Dartiu Xavier da
Silveira, professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade
Federal de São Paulo (UNIFESP) e diretor do Programa de Orientação e
Assistência a Dependentes (PROAD), onde trabalha com dependentes
químicos há 24 anos.
Caros Amigos - A internação compulsória
não faz parte de nenhuma política pública, certo? Quando que esse
dispositivo costuma ser usado? Não é só em casos específicos de
possibilidade de risco da vida?
Dartiu Xavier - Sim. Todo uso de drogas pode trazer
algum risco de vida, mas a internação compulsória é um dispositivo para
ser usado quando existe um risco constatado de suicídio. A outra
situação é quando existe um quadro mental associado do tipo psicose,
seria quando a pessoa tem um julgamento falseado da realidade: se ela
acha que está sendo perseguida por alienígenas ou se acredita que pode
voar e resolve pular pela janela. Nessas situações de psicose ou um
risco de suicídio é quando poderíamos lançar mão de uma internação
involuntária.
Houve outros momentos da história em
que a internação compulsória foi usada desse modo que está sendo
implementado no Rio de Janeiro e prestes a ser em São Paulo?
Foi usada, principalmente, antes
da luta antimanicomial. Tanto que existe até aquele filme, O bicho de
sete cabeças, com o Rodrigo Santoro, que mostra os abusos que se faziam.
No caso era um usuário de maconha que foi internado numa clínica
psiquiátrica contra a sua vontade. Isso, hoje, é juridicamente uma coisa
muito complicada, de modo geral não é mais aceito. Mas, infelizmente
ainda acontece hoje em dia. Volta e meia sou chamado para atender alguém
que foi internado compulsoriamente contra a vontade, sem citação de
internação.
Quais são os efeitos de ansiolíticos e
calmantes injetáveis? Você acredita que essas substâncias que estão
sendo usadas nas clínicas do Rio são medicamentos adequados para
crianças usuárias de crack?
Eu não sei efetivamente o que
está sendo feito nessas clínicas no Rio. O que eu sei é que a gente não
tem o aparelho de Estado nem que dê conta das internações voluntárias.
Ou seja, você pega uma pessoa que tem uma dependência química associada
com psicose ou risco de suicídio e temos todas as indicações médicas e
até a anuência do paciente de ser internado – estou falando da
internação voluntária –, ainda assim não temos estrutura para atender
essas pessoas. O que acontece é que se está recorrendo a um modelo
considerado ultrapassado, um modelo carcerário, dos grandes hospícios.
Então, mesmo para as internações voluntárias acaba sendo usado um modelo
de internação ineficaz. Se não temos estruturas nem para as internações
voluntárias, imagine para as compulsórias.
O ansiolítico é um calmante forte?
Sim, ele vai diminuir a
ansiedade da pessoa. Você pode usar também antidepressivos que diminuam a
vontade da pessoa de usar aquela droga. Mas são paliativos, porque, na
verdade, o grande determinante para a pessoa parar de usar a droga ou
não, é a força de vontade. Por exemplo, eu quero parar de fumar, então
eu posso tomar um calmante para diminuir esse meu desejo absurdo de
fumar, mas se eu não tiver a motivação da minha decisão de parar, não
haverá calmante que me faça parar de fumar. Ele não age por si só. Daí
um dos problemas de tratar alguém que não está convencido de ser
tratado.
Você afirma que o número de dependentes
de drogas é muito inferior ao número de usuários, que não tem problemas
com o consumo de drogas.
Exatamente. Para maconha e para
álcool é menos de 10% dos usuários que se tornam dependentes. Para
crack, por volta de 20% a 25% que se tornam dependentes, os outros
permanecem no padrão de uso recreacional. Nem todo consumo é
problemático.
Com esse sistema, então, corre-se o risco de internar usuários que não são dependentes de fato?
É muito provável que isso aconteça. Sobretudo porque existe uma
lógica muito perversa da internação compulsória que atribui a situação
de miséria e de rua à droga, quando, na realidade, a droga não é a causa
daquilo, ela é consequência. Acredito que o trabalho feito nas ruas,
nas cracolândias e com crianças de rua deveria ser no sentido de resgate
de cidadania, moradia, educação, saúde.
O que você acha do tratamento da dependência sem que a pessoa tenha o desejo de ser tratada? Existe possibilidade de eficiência?
A eficácia é muito baixa.
Existem estudos mostrando que nesses modelos de internação compulsória o
máximo que se consegue de eficácia é 2%, ou seja, 98% das pessoas que
saem da internação recaem depois. Certamente, porque a pessoa não está
nem convencida a parar.
O Estado, de modo geral, vem se
omitindo há décadas a respeito da situação de jovens moradores de rua em
situações de vulnerabilidade. Por que você acha que começaram a agir
agora, e desse modo?
Acredito que é por conta de uma
diversidade enorme de variáveis. O que tem se falado muito é que é uma
medida higienista de tirar as pessoas das ruas e que começou no Rio de
Janeiro por causa da proximidade de Copa e Olimpíadas. É uma forma de
tirar os miseráveis das ruas. Já vi, também, tentativas de implementação
de internação compulsória por uma questão política, necessidade de o
governante mostrar que está fazendo alguma coisa pela população, pelos
drogados, apesar de ser uma coisa que não funciona pode render votos.
Para inglês ver.
Exatamente, para inglês ver. No caso da Copa e das Olimpíadas, literalmente para ingleses e outros gringos verem.
O tema da internação tem gerado
bastante polêmica. Um dos argumentos apresentados aos que se posicionam
contra a internação é de que se trata de menores de idade, e o Estado
tem a obrigação de fazer-se presente, de cuidar das crianças e
adolescentes. O que você acha disso e o que considera que deveria ser
uma boa medida por parte do Estado nessas situações?
Acho que o argumento é válido e
acho que é verdade que o Estado realmente tem que cuidar dessas
crianças. Só que não acho que isso seja cuidar. Cuidar é dar moradia,
educação, saúde. Não é colocar a pessoa em um cárcere psiquiátrico, em
um manicômio. Porque é isso que vai acontecer: vão ser grandes depósitos
de crianças desfavorecidas e que usam drogas.
Muitos dizem que a internação
compulsória para essas crianças e jovens mascara um problema maior, o da
desigualdade social, da falta de educação, moradia, saúde etc. Porém,
os que defendem a internação afirmam que é uma medida para algo
emergencial. Você vê alternativas que respondem à emergência que alegam
para a situação?
Esses trabalhos das equipes
multidisciplinares de rua que já fazem um trabalho, mas que deveriam ser
aumentados. O trabalho deve ser na rua. As redes de CAPS [Centro de
Atenção Psicossocial] são um bom exemplo e deveriam ser ampliadas.
Como funcionam?
Da seguinte forma: uma equipe
multidisciplinar que tem familiaridade exclusiva com o problema das
drogas vai fazendo um trabalho muito de formiguinha, porque cada caso é
um caso. Eles vão identificar qual é a problemática daquela pessoa,
porque a pessoa está na rua, se é por uma questão familiar, se é por uma
questão de abandono total, ou seja, cada situação tem que ser vista na
sua singularidade justamente para ver como que entra a droga nessa
singularidade.
Fizemos um trabalho na rua uma vez com umas
adolescentes que usavam drogas e perguntamos o motivo do uso, elas
disseram "Olha tio, a gente usa drogas porque para comer a gente precisa
se prostituir. A gente é muito pequena, para ter uma relação sexual com
um adulto a gente precisa se drogar, senão a gente não aguenta de dor".
Quem diria que o problema dessas meninas é a droga? Eu acho que é o
último problema dessas meninas.
A necessidade da internação compulsória
para crianças e adolescentes é apresentada com base em duas premissas
que fundamentariam a não possibilidade de tomarem decisões por si
próprios: a de que são menores de idade e a de que sendo dependentes de
crack não poderiam pensar com sanidade. O fato de usarem essa última
justificativa abre precedente para a internação compulsória de adultos?
Certamente. E essa segunda
justificativa cai por terra na hora que pensamos naquele dado que eu
falei, dos usuários de crack 75% a 80% são usuários recreacionais: são
pessoas que trabalham, são produtivas, que tem família. No meu
consultório particular, eu atendo executivos que são usuários
recreacionais de crack, você vai dizer que o crack torna a pessoa
incapaz de pensar? Não, não se pode atribuir isso ao crack. Poderíamos
fazer o mesmo raciocínio com o cigarro. O indivíduo não consegue parar
de fumar, está se matando, vai ter um câncer, então ele é considerado
incapaz? Bom, ele é capaz de ganhar dinheiro, de ter relações sociais,
de tomar uma série de decisões na vida, não dá para atribuir isso ao
cigarro.
O que, por exemplo, o secretário
municipal de Assistência Social do Rio, Rodrigo Bethlem, fala é que o
crack é diferente de qualquer outra droga porque "faz com que a pessoa
perca a noção completa da realidade".
Isso não é verdade. Não existe isso. O crack é como a cocaína, ou
seja, a pessoa não perde a noção da realidade. A questão é que a
compulsão pelo uso é muito intensa.
Fale um pouco sobre as condições a que os doentes mentais internados geralmente são submetidos no Brasil.
É muito complicado. É um sistema
que ainda guarda muito da herança do sistema carcerário, o sistema dos
manicômios. Por exemplo, um dos hospitais que tem sido citado pela mídia
como modelo aqui em São Paulo de possibilidade de tratamento de
dependentes é uma estrutura psiquiátrica. Esse hospital, eu não posso
dizer o nome por questão de segurança, está sob intervenção do
Ministério Público por maus tratos aos pacientes. E é um hospital que é
considerado modelo. O que devemos esperar dos outros, que nem são
vendidos como modelos? Na verdade, o que é preconizado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) como tratamento para dependentes é a internação
de curto prazo só para fazer a desintoxicação, cerca de 15 dias, no
máximo 30 dias, e em unidades dentro do hospital geral. Por isso que eu
montei há 10 anos atrás uma estrutura dentro do hospital geral para
esses casos de internação.
Aqui no Brasil são poucos os hospitais que tem essa unidade?
Pouquíssimos. Em geral, aqui no Brasil se usa o modelo manicomial ainda.
Como funciona o modelo manicomial?
É o modelo onde o indivíduo fica
internado meses ou anos, não recebe atendimento multidisciplinar, não
vai ser submetido à psicoterapia, recebe algum tipo de medicação – nem
sempre é a medicação adequada para ele. Eu fiz um estudo há cinco anos
atrás com 300 dependentes internados em hospitais psiquiátricos. Para se
ter uma ideia, 90% deles, embora tivessem supostamente sendo atendidos
por médicos psiquiatras, não tinha tido seu diagnóstico psiquiátrico
identificado! Eles tinham depressão, fobia social, enfim, isso não foi
identificado. Ou seja: é um sistema de depósito, não é um sistema de
tratamento. Por isso que eu chamo de sistema carcerário, é de isolamento
social, não de tratamento.
Você afirmou que "a dependência de
drogas não se resolve por decreto. As medidas totalitárias promovem um
alívio passageiro, como um 'barato' que entorpece a realidade". Você
acha que existe a ilusão por parte dos idealizadores desse sistema de
que medidas como a internação compulsória resolvam o problema ou você
acredita que, de fato, a intenção é maquiar a realidade?
Eu conheço gente bem
intencionada que acredita nisso. Mas é claro que pessoas mal
intencionadas também estão envolvidas nisso. Por exemplo, eu estava
conversando com o Dráuzio Varella, que é a favor da internação
compulsória. Ele dava os prós e eu os contras, e foi interessante porque
ele é uma pessoa muito bem intencionada. Não sei se ele mudou de ideia
depois que conversamos, mas acredito que tenha relativizado uma série de
coisas que ele pensava. O Dráuzio é uma pessoa que eu considero que
está autenticamente defendendo essa ideia, com embasamento coerente, só
que não vai funcionar. Foi o que eu falei para ele.
Em São Paulo, a gestão Kassab pretende
permitir que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) leve à força pessoas que
não aceitarem serem retiradas da rua. Pretende, também, implementar um
sistema de "padrinhos", que seriam profissionais nomeados nas centrais
de triagem para acompanhar um paciente durante a sua internação
compulsória, até estar supostamente apto para uma "reintegração social".
O que você acha desse sistema?
Esse sistema vai furar, porque é
uma ingerência na vida privada das pessoas, é contra o direito de ir e
vir, contra os direitos humanos. E, na verdade, o que vai acontecer é
que isso vai funcionar – funcionar entre aspas porque não será eficaz –
nas populações carentes. Porque quem é classe média e alta e tiver
fumando crack na rua, vai ser pego mas o papai vai colocar ele numa
clínica chique, vai ficar uma semana, e vai para casa depois. Então é um
sistema bastante questionável do ponto de vista ético, porque vai ser
aplicado nas populações "indesejáveis". Além disso, grande parte das
pessoas que eu vejo defenderem a internação compulsória são donos de
hospitais psiquiátricos que vão se beneficiar diretamente com isso.
Você concorda com esse discurso que tanto aparece na mídia de que o crack é mesmo um dos maiores problemas do Brasil?
Não, isso é uma fabricação. Não
existe essa epidemia de crack de que tanto se fala. Não estou dizendo
que a dependência de crack não é uma coisa grave, é gravíssima. No meu
serviço eu atendo 600 pessoas por mês, metade ou 40% é dependente de
crack. Então, o problema existe e o problema é sério. Só que ele não
aumentou. Eu atendo essa frequência de dependentes há 15 anos. O que se
criou é a ideia falsa de uma epidemia de crack quando o grande problema
da saúde pública do Brasil dentro da área de drogas ainda é o álcool,
sem dúvidas. Eu não sei qual foi o mote disso. Os estudos que o próprio
Ministério da Saúde e a SENAD [Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas] divulgam não comprovam a existência de uma epidemia de crack.
Por que, apesar desse discurso
demonizador do crack, você acha que as pessoas continuam buscando o
crack? Quais são os efeitos positivos que faz com que a demanda
persista?
Se a gente for ver a heroína na
Europa e nos Estados Unidos – a heroína não é uma droga muito discutida
comparada ao crack – conseguimos fazer prevenção, tratamento, mas sempre
aparecem novos usuários. Tem pessoas que tem esse comportamento de
risco, em geral são pessoas impulsivas, mas é algo turbinado por uma
situação de exclusão social.
Qual a importância da redução de danos?
A redução de danos é um conjunto
de estratégias que a gente usa para aquelas pessoas que não podem parar
de usar drogas, ou porque não querem ou porque não conseguem.
Normalmente, o que se fazia antigamente era 'olha, não deu certo o
tratamento, o indivíduo não ficou abstinente, então sinto muito, vai
continuar dependente'. A redução de danos surgiu justamente para essas
pessoas que não conseguiram se tratar ou que não aceitaram o tratamento,
mas que são formas e estratégias para diminuir os riscos relacionados
ao consumo. Então por exemplo, teve um estudo sobre redução de danos
publicado há anos atrás fora do Brasil, a respeito de um grupo de
usuários de crack que não conseguia se tratar de forma nenhuma. Mas
começaram a relatar que quando eles usavam maconha, conseguiam segurar e
não usar crack. Eu acompanhei esse grupo de pessoas por um ano e para a
nossa surpresa, 68% deles abandonou o crack através do uso de maconha.
Depois de três meses tinham abandonado o crack. Até brinquei na época
que as pessoas falam que a maconha é porta de entrada para outras
drogas, mas ela pode ser porta de saída também.
Gabriela Moncau é jornalista.
Fonte: Caros Amigos
