Um grupo de notáveis apresentou terça-feira (25) em Genebra uma iniciativa conhecida como Comissão Global de Política de Drogas.
Ao invés da estratégia habitual baseada na repressão, esses políticos e intelectuais propõem eliminar as penas para a possessão de certas substâncias narcóticas.
O prestigioso Hotel da Paz às margens do lago Léman, em Genebra, foi o cenário da apresentação aos meios de comunicação de uma iniciativa realista e inabitual. Trata-se da Comissão Global de Política de Drogas, cujo objetivo é apoiar no mundo inteiro políticas eficazes e humanas de redução da pobreza, mas também provocar um grande debate público das atuais políticas de luta contra a droga.
A Comissão parte do principio de que “a guerra conta as drogas está perdida de antemão” e que as políticas repressivas praticadas em países como os Estados Unidos não serviram para quase nada. É assim que esse novo órgão, composto de personalidades de renome mundial, foi lançado em Genebra.
Influentes latinos unidos
A iniciativa apresentada na Suíça é uma extensão global de um projeto regional similar que surgiu na América Latina através dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Cesar Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México).
A eles se juntaram personalidades como o Premio Nobel de Literatura Mario Vargas Lhosa, o espanhol Javier Solana e o escritor mexicano Carlos Fuentes. Entre outras personalidades destacam-se a ex-ministra da Suíça Ruth Dreifuss e o magnata britânico Richard Branson, dono da companhia aérea Virgin.
Algumas das perguntas a que este seleto clube tentará responder, estão, por exemplo: Quais são os riscos e vantagens de descriminalizar a posse de maconha para consumo próprio? Quais são as alternativas para a falida guerra contra a droga?
Para encontrar resposta a essas questões difíceis, a comissão pretende “colocar na arena internacional uma discussão baseada em evidências científicas que leve em conta os direitos humanos.” Segundo observam, em numerosos países as consequências associadas à erradicação do cultivo, a violência sistêmica e a corrupção endêmica ligada ao dinheiro da droga “supera em muito os problemas do próprio consumo.”
Conforme a comissão, a atual polarização entre partidários da mão firme e da tolerância “bloqueia o debate.” Em muitos países, as políticas repressivas prevalecem sobre as políticas baseadas em princípios científicos e sociais. Porém, há exceções.
O exemplo suíço
Em uma carta aberta apresentada terça-feira e publicada por jornais suíços, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e Michael Kazatchkine, diretor executivo do Fundo Mundial de Luta Contra a Aids, dão uma resposta possível às perguntas formuladas acima.
Na opinião deles, o exemplo a ser seguido passa pelo “modelo suíço” O político brasileiro lembra os conturbados anos 1980, quando o consumo de heroína por via intravenosa fez estragos entre viciados em Genebra e Zurique.
Ao invés de criminalizar o doente, a Suíça optou por uma política revolucionária baseada em distribuir drogas, com estrito controle médico, aos toxicômanos de há muto tempo. Segundo Fernando Henrique, enquanto em países como Rússia e Estados Unidos os infectados pelo HIV aumentaram exponencialmente, a situação na Suíça foi mantida sob controle.
De fato, do lado oposto da balança está o exemplo norte-americano. Os Estados Unidos optaram pela repressão policial em larga escala, aumentando também exponencialmente o número de prisões e de prisioneiros.
Mas se os Estados Unidos têm a maior quantidade de presos por tráfico e consumo de drogas, um “numero desproporcional entre eles são latinoamericanos e afroamericanos.
Nas palavras do ex-presidente brasileiro, “essa ofensiva permitiu aos cartéis da droga obter mais lucros do que nunca e já controlam populações inteiras na América Latina.”
Para concluir, Fernando Henrique afirmou: "Exemplos como da Suíça ou Portugal demonstraram que existem melhores soluções (ao problema da droga) do que a repressão”. Soluções que passam pelo pragmatismo helvético, somadas à compaixão e ao respeito dos direitos humanos.
Comissão Global de Política de Drogas
Objetivos:
- Estudar os riscos e benefícios da descriminalização do consumo pessoal de maconha.
- Analisar os perigos de uma possível separação entre narcotráfico em grande escala e comércio de drogas local.
- Buscar alternativas ao modelo fallido de “guerra total às drogas”
Membros:
Fernando Henrique Cardoso: ex-presidente do Brasil;
César Gaviria: ex-presidente da Colômbia;
Ernesto Zedillo: ex-presidente do México;
Ruth Dreifuss: ex-presidente da Suíça e ministra da Saúde;
Mario Vargas Llosa: escritor peruano-espanhol e Prêmio Nobel de Literatura 2010;
Carlos Fuentes: escritor e intelectual mexicano;
Sir Richard Branson: magnata britânico, fundador da Virgin;
Javier Solana: político espanhol, antigo Alto Representante para Política Exterior e Segurança Comum da União Europeia (UE).
Modelo suíço
A política de droga foi objeto de votação em várias ocasiões.
No final dos anos 1990, os suíços votaram contra uma iniciativa que pedia maior repressão em matéria de drogas para defender-se desse flagelo da juventude. Também votaram contra outra iniciativa que pretendía a descriminalização do consumo.
Em 1999, os eleitores aprovaram nas urnas um decreto federal que atribuía aos médicos a prescrição controlada de heroína.
Há 20 anos a Suíça aplica uma política baseada em quatro vertentes: prevenção, terapia, redução de riscos e repressão.
En 2008, os suíços aceitaram nas urnas que estes quatro pilares fossem inscritos na Lei de Entorpecentes.
Rodrigo Carrizo Couto, swissinfo.ch, Genebra
Adaptação: Claudinê Gonçalves
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